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DECRETO Nº 34, 15 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 15/06/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N.º 34/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
 
“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A:
 
Artigo 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 16 do corrente mês.
Artigo 2º. – Os Servidores Municipais ficarão à disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Secretários.
Artigo 3º. – O expediente normal será retomado no próximo dia 20 de junho de 2022, no horário costumeiro de cada Secretaria.
Artigo 4º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Artigo 5º. – Revoga-se em especial o Decreto nº 32/2022 de 06 de junho de 2022.
 
 
Prefeitura Municipal de Nova Independência/SP, 15 de junho de 2022.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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