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DECRETO Nº 34, 15 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 15/06/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N.º 34/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 16 do corrente mês.
Artigo 2º. – Os Servidores Municipais ficarão à disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Secretários.
Artigo 3º. – O expediente normal será retomado no próximo dia 20 de junho de 2022, no horário costumeiro de cada Secretaria.
Artigo 4º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Artigo 5º. – Revoga-se em especial o Decreto nº 32/2022 de 06 de junho de 2022.


Prefeitura Municipal de Nova Independência/SP, 15 de junho de 2022.



FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL



Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 41, 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.” 26/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1601, 11 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL” 11/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1600, 11 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 11/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1599, 11 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 11/07/2022
DECRETO Nº 37, 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial MEC/ME nº 067, de 04 de fevereiro de 2022. 11/07/2022
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