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PORTARIA Nº 41, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 41, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”



FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Artigo 1º: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei Municipal nº 860/2007 de 30 de março de 2007 fica doravante assim constituído.

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS QUAIS 1 (UM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE:

Representantes
Fábio Luiz Barreto dos Santos CPF.: 277.466.628-70
Andreia Calassi de Lima Brito CPF.: 298.902.298-89

Suplentes
Fernanda Rodrigues Bringel CPF.: 321.045.188-57
Sônia Maria Sodário Bezerra de Araújo CPF.: 050.209.878-32

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:

Representante
Aparecida Simone dos Santos CPF.: 165.613.728-32

Suplente
Renata Paulo da Silva CPF.: 229.590.078-67

III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Representante
Eloiza Pereira CPF.: 078.653.148-76

Suplente
Vânia Pedrosa da Cruz CPF.: 220.244.698-25

IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Representante
Leide Mendes Furtado Chimeno CPF.: 263.032.528-14

Suplente
Katiucie Juanita Pereira Rodrigues CPF.: 302.388.528-14

V – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Representantes
Margarida Cerejo Velasco Silva CPF.: 226.237.408-28
Marcela Coimbra dos Santos Salles CPF.: 303.886.148-03

Suplentes
Rosangela de Aguilar Silva CPF.: 250.187.998-89
Rosimeire Inácio CPF.: 331.124.578-46

VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DOS QUAIS 1 (UM) INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:

Representantes
Vitor França Leite CPF.: 579.735.008-47
Ana Lívia Pelegrini Fregulha CPF.: 464.404.338-90

Suplentes
Marcela Soares Pinheiro CPF.: 472.724.078.94
João Pedro Lima Canassa CPF.: 538.454.818-54


VII – REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Representante
Karina da Silva Modesto Dantas CPF.: 272.742.608-98

Suplente
Marcia Cristina Marin Eugênio CPF.: 052.887.408-10

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Representante
Vera Lúcia Spazzapan de Alencar CPF.: 099.470.798-30

Suplente
Vânia Oliveira Maciel Sazaki CPF.: 324.296.558-29

IX – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes
Fernando Lucas de Aguiar CPF.: 280.101.078-24
Josiane Jaqueline da Silva Casarini CPF.: 333.154.588-04

Suplentes
Fabiano de Lima Marim CPF.: 296.643.338-83
Gilza da Silva Pelegrini CPF.: 685.317.539-53

Artigo 2º: O mandato dos membros deste conselho do FUNDEB será de 4(quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato.

Artigo 3º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e, revoga as disposições em contrário.

Nova Independência/SP, 12 de setembro de 2022.




FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal


Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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