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PORTARIA N° 41, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
 
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei Municipal nº 860/2007 de 30 de março de 2007 fica doravante assim constituído.
 
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS QUAIS 1 (UM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE:
 
Representantes
Fábio Luiz Barreto dos Santos                             CPF.: 277.466.628-70
Andreia Calassi de Lima Brito                              CPF.: 298.902.298-89
 
Suplentes
Fernanda Rodrigues Bringel                                CPF.: 321.045.188-57
Sônia Maria Sodário Bezerra de Araújo             CPF.: 050.209.878-32
 
II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
 
Representante
Aparecida Simone dos Santos                             CPF.: 165.613.728-32
 
Suplente
Renata Paulo da Silva                                           CPF.: 229.590.078-67
 
III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
 
Representante
Eloiza Pereira                                                          CPF.: 078.653.148-76
 
Suplente
Vânia Pedrosa da Cruz                                         CPF.: 220.244.698-25
 
IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
 
Representante
Leide Mendes Furtado Chimeno                         CPF.: 263.032.528-14
 
Suplente
Katiucie Juanita Pereira Rodrigues                    CPF.: 302.388.528-14
 
V – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
 
Representantes
Margarida Cerejo Velasco Silva                          CPF.: 226.237.408-28
Marcela Coimbra dos Santos Salles                   CPF.: 303.886.148-03
 
Suplentes               
Rosangela de Aguilar Silva                                  CPF.: 250.187.998-89
Rosimeire Inácio                                                     CPF.: 331.124.578-46
 
VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DOS QUAIS 1 (UM) INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:
 
Representantes
Vitor França Leite                                                   CPF.: 579.735.008-47
Ana Lívia Pelegrini Fregulha                                CPF.: 464.404.338-90
 
Suplentes
Marcela Soares Pinheiro                                      CPF.: 472.724.078.94
João Pedro Lima Canassa                                               CPF.: 538.454.818-54
 
 
VII – REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
 
Representante
Karina da Silva Modesto Dantas                         CPF.: 272.742.608-98       
 
Suplente
Marcia Cristina Marin Eugênio                            CPF.: 052.887.408-10
 
VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
 
Representante
Vera Lúcia Spazzapan de Alencar                      CPF.: 099.470.798-30
 
Suplente
Vânia Oliveira Maciel Sazaki                                CPF.: 324.296.558-29
 
IX – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
 
Representantes
Fernando Lucas de Aguiar                                               CPF.: 280.101.078-24
Josiane Jaqueline da Silva Casarini                   CPF.: 333.154.588-04
 
Suplentes
Fabiano de Lima Marim                                         CPF.: 296.643.338-83
Gilza da Silva Pelegrini                                         CPF.: 685.317.539-53
 
Artigo 2º: O mandato dos membros deste conselho do FUNDEB será de 4(quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato.
 
Artigo 3º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e, revoga as disposições em contrário.
 
Nova Independência/SP, 12 de setembro de 2022.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.