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PORTARIA Nº 48, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº. 48, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Designar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 03/2022 da Prefeitura Municipal de Nova Independência/SP, que será composta pelos seguintes componentes:
 
NOME FUNÇÃO CPF
Fernanda Rodrigues Bringel Presidente 321.045.188-57
Margarida Cerejo Velasco Secretário 226.237.408-28
Fábio Luiz Barreto dos Santos Membro 277.466.628-70
 
 
Parágrafo Único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de organizar, zelar e cumprir as determinações do respectivo Edital do Processo Seletivo, da Lei Orgânica Municipal, bem como todas as legislações aplicadas ao processo.
 
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
 
 
Nova Independência - SP, em 28 de novembro de 2022.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito do Município Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
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