Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 61, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
 
 
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e dá outras providências.”
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
 
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público deste município, senhor OSVALDO BATISTA SOBRINHO, ocorrido na noite dia de hoje 04 de dezembro de 2022.
 
CONSIDERANDO a relevância dos seus serviços prestados a nossa cidade, tendo exercido com dedicação e esmero a função de Motorista nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos Munícipes.
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Nova Independência, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário OSVALDO BATISTA SOBRINHO.
 
Art. 2º - Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este servidor público que sempre honrou a sua função com dedicação.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.
 
Gabinete do Prefeito de Nova Independência/SP, 05 de dezembro de 2022.                  
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.