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DECRETO Nº 61, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 61, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.


“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e dá outras providências.”


FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público deste município, senhor OSVALDO BATISTA SOBRINHO, ocorrido na noite dia de hoje 04 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO a relevância dos seus serviços prestados a nossa cidade, tendo exercido com dedicação e esmero a função de Motorista nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos Munícipes.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Nova Independência, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário OSVALDO BATISTA SOBRINHO.

Art. 2º - Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este servidor público que sempre honrou a sua função com dedicação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito de Nova Independência/SP, 05 de dezembro de 2022.



FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal



Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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