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ERRATAS Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA Nº 01 DA PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do município, vem determinar a publicação da ERRATA da Portaria nº 02/2023, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do artigo 6º.

ONDE SE LÊ:

“Artigo 6º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam as disposições em contrário.”

LEIA-SE:

“Artigo 6º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até 31 de março de 2023 e revogam as disposições em contrário.”

Nova Independências/SP, em 04 de janeiro de 2023.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Licitação e Contratos

Estela de Souza Santos

Secretaria Geral

Fábio Luiz Barreto dos Santos

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 48, 06 DE DEZEMBRO DE 2023	Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis inservíveis ou com alto custo de manutenção, para fins de alienação e posterior baixa no patrimônio, no Município de Nova Independência.	06/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1651, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.	05/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1650, 23 DE NOVEMBRO DE 2023	Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.	23/11/2023
PORTARIA Nº 31, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal do Idoso.	16/11/2023
PORTARIA Nº 30, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 049/2022, e dá outras providências”.	16/11/2023

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