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ERRATAS Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA Nº 01 DA PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do município, vem determinar a publicação da ERRATA da Portaria nº 02/2023, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do artigo 6º.

ONDE SE LÊ:

“Artigo 6º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam as disposições em contrário.”

LEIA-SE:

“Artigo 6º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até 31 de março de 2023 e revogam as disposições em contrário.”

Nova Independências/SP, em 04 de janeiro de 2023.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”	07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025	“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.”	07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025	“Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”.	06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025	“Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”.	06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais.	28/04/2025

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