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PORTARIA Nº 15, 01 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 15, DE 01 JUNHO DE 2023.
 
 
“Designa servidor como gestor do programa Bolsa Família.”
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
 
RESOLVE:
 
 
Artigo 1º: Pela presente Portaria vem designar a Sra. FERNANDA DE CASSIA GALVÃO – RG 29.047.787-6 SSP/SP, para exercer a função de Gestora Municipal do Programa Federal Bolsa Família.
 
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 41/2021 de 30 de junho de 2021 e as disposições em contrário.
 
 
 
Nova Independência/SP, 01 de junho de 2023.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante em forma digital no site e no Diário Oficial do Município.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre as providências após o término do prazo para edificação nos terrenos doados de acordo com a Lei nº 1.491/2019 e posteriores alterações.” 31/12/2024
PORTARIA Nº 29, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI" e dá outras providências. 26/12/2024
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DECRETO Nº 57, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas festas de final de ano, revoga decreto nº 56/2024 e, dá outras providências. 17/12/2024
DECRETO Nº 56, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas festas de final de ano e dá outras providências. 16/12/2024
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PORTARIA Nº 15, 01 DE JUNHO DE 2023
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