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PORTARIA Nº 15, 01 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 15, DE 01 JUNHO DE 2023.
 
 
“Designa servidor como gestor do programa Bolsa Família.”
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
 
RESOLVE:
 
 
Artigo 1º: Pela presente Portaria vem designar a Sra. FERNANDA DE CASSIA GALVÃO – RG 29.047.787-6 SSP/SP, para exercer a função de Gestora Municipal do Programa Federal Bolsa Família.
 
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 41/2021 de 30 de junho de 2021 e as disposições em contrário.
 
 
 
Nova Independência/SP, 01 de junho de 2023.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante em forma digital no site e no Diário Oficial do Município.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1674, 10 DE MAIO DE 2024 Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1294/2015, e dá outras Providências. 10/05/2024
PORTARIA Nº 14, 26 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a permuta de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de acordo com nova Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.” 26/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1673, 16 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências" 16/04/2024
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PORTARIA Nº 15, 01 DE JUNHO DE 2023
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