Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Nova Independência
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 21, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N.º 21, DE 27 SETEMBRO DE 2023.
 
 
Designa membros para a Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo.
 
 
O Prefeito do município de Nova Independência/SP no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base no art. 2º do Decreto Municipal n.º 42/2023, e fundamento na Lei Complementar n.º 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e demais disposições normativas, RESOLVE:
 
Art. 1º A Comissão terá por atribuição analisar as propostas apresentadas pelos interessados em participar dos editais de chamamento público.
 
Art. 2º O presidente da Comissão será o titular da pasta da Cultura em âmbito municipal.
 
§ Único – Os membros suplentes substituirão os membros titulares nas hipóteses de ausência ou impedimento.
 
Art. 3º A atuação dos membros da Comissão não será remunerada e será considerada atividade de relevante interesse social.
 
Art. 4º Ficam designados os membros que comporão a Comissão Municipal, observada a representação prevista no artigo 2º do Decreto Municipal n.º 42/2023:
 
I – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
 
            – Titular: Estela de Souza dos Santos
            – Suplente: Fernanda Rodrigues Bringel
 
            – Titular: Bruna Carmona Pinheiro
            – Suplente: Fábio Luiz Barreto dos Santos
 
II – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
 
            – Titular: Denise Coimbra dos Santos
            – Suplente: Dárcio de Souza Oliveira
 
            – Titular: Sônia Teixeira dos Santos Feitosa
            – Suplente: Luis Cesar Betarello Junior 
 
III – SOCIEDADE CIVIL:
 
            – Titular: Eliane Maria Marin
            – Suplente: Marcio Andrade da Silva
 
            – Titular: Alejandro Renne Porfírio Fialho
            – Suplente: Ivan Marcos Vasconcelos da Silva
 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, aos 27 dias de setembro de 2023.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1674, 10 DE MAIO DE 2024 Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1294/2015, e dá outras Providências. 10/05/2024
PORTARIA Nº 14, 26 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a permuta de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de acordo com nova Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.” 26/04/2024
PORTARIA Nº 13, 22 DE ABRIL DE 2024 “Constitui membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Nova Independência e da outras providências.” 22/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1673, 16 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências" 16/04/2024
PORTARIA Nº 12, 08 DE ABRIL DE 2024 Designa membros para compor a Comissão da 41ª Festa do Peão de Nova Independência a ser realizada no mês de maio de 2024 e dá outras providências. 08/04/2024
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 21, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 21, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia