Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 31, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal do Idoso. | 16/11/2023 |
PORTARIA Nº 30, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 049/2022, e dá outras providências”. | 16/11/2023 |
PORTARIA Nº 29, 31 DE OUTUBRO DE 2023 | “Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Nova Independência e designa seus membros.” | 31/10/2023 |
DECRETO Nº 46, 25 DE OUTUBRO DE 2023 | “Dispõe de feriado o dia 02 de novembro de 2023, declara ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências”. | 25/10/2023 |
PORTARIA Nº 28, 24 DE OUTUBRO DE 2023 | “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio de Infraestrutura Urbana através Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. | 24/10/2023 |