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PORTARIA Nº 23, 29 DE SETEMBRO DE 2023
Início da vigência: 29/09/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 20/2023, e dá outras providências”.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
 
CONSIDERANDO  os termos da Ata Deliberativa nº 01, de 13/09/2023, expedida pela Comissão de Sindicância nº 001/2023, em cujo bojo foi apresentada a renúncia da membro Marcela Coimbra dos Santos,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º. NOMEAR a servidora LEIDE MENDES FURTADO CHIMENO, cargo Agente Administrativo, portadora do RG nº 26.849.646-8, para integrar a Comissão Especial de Sindicância nº 01/2023, instaurada pela Portaria nº 20, de 17 de agosto de 2023, em substituição à membro renunciante.
 
Artigo 2º. Dê-se ciência a nova membro nomeada.
 
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
 
Gabinete do Prefeito Municipal, em Data Supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre as providências após o término do prazo para edificação nos terrenos doados de acordo com a Lei nº 1.491/2019 e posteriores alterações.” 31/12/2024
PORTARIA Nº 29, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI" e dá outras providências. 26/12/2024
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