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PORTARIA Nº 30, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 16/11/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
 
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 049/2022, e dá outras providências”.
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
 
CONSIDERANDO        os termos da Ata Deliberativa nº 02, de 10 DE NOVEMBRO DE 2023, expedida pela Comissão de Sindicância nº 049/2022, em cujo bojo foi apresentada a renúncia da Secretária JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º. NOMEAR a servidora ESTELA DE SOUZA SANTOS, cargo de Diretor do Departamento de Licitação, portadora do RG nº 41.922.489-0-SP, para integrar a Comissão Especial de Sindicância nº 03/2022, instaurada pela Portaria nº 49, de 30 de novembro de 2022, em substituição à membro renunciante.
Artigo 2º. Dê-se ciência a nova membro nomeada.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
 
Gabinete do Prefeito Municipal, em Data Supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1673, 16 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências" 16/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1672, 04 DE ABRIL DE 2024 “Redefine a área do perímetro urbano do município de Nova Independência e dá outras providências”. 04/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1671, 01 DE ABRIL DE 2024 “Modifica a Lei Municipal 983/2009, reestrutura o quadro de pessoal e os serviços internos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., reorganizando as funções, atribuições e direitos dos servidores e, dá outras providências”. 01/04/2024
PORTARIA Nº 10, 27 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/03/2024
PORTARIA Nº 9, 27 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria nº 01/2024, substituição do membro da Equipe de Apoio e das outras providências.” 27/03/2024
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