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PORTARIA Nº 30, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 16/11/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
 
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 049/2022, e dá outras providências”.
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
 
CONSIDERANDO        os termos da Ata Deliberativa nº 02, de 10 DE NOVEMBRO DE 2023, expedida pela Comissão de Sindicância nº 049/2022, em cujo bojo foi apresentada a renúncia da Secretária JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º. NOMEAR a servidora ESTELA DE SOUZA SANTOS, cargo de Diretor do Departamento de Licitação, portadora do RG nº 41.922.489-0-SP, para integrar a Comissão Especial de Sindicância nº 03/2022, instaurada pela Portaria nº 49, de 30 de novembro de 2022, em substituição à membro renunciante.
Artigo 2º. Dê-se ciência a nova membro nomeada.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
 
Gabinete do Prefeito Municipal, em Data Supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 22, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 “Homologa Resultado Final dos (Certificados e Títulos) Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 01/2024, e da outras providências. 22/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1669, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias com recursos provenientes do Governo Federal no Município de Nova Independência, e dá outras providências" 07/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1668, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2024, e dá outras providencias”. 07/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1667, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.024”. 07/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de equipe multidisciplinar na unidade prisional do município, e dá outras providências” 07/02/2024
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