DECRETO Nº 35, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais)
”.
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL de NOVA INDEPENDENCIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação/remanejamento no valor de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei 1606 de 06/09/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.02
04.121.0002.2004
02.04
02.04.01
12.306.0008.2044
12.361.0006.2015
12.365.0006.2013
02.04.02
12.361.0006.2018
02.04.03
13.392.0009.2043
02.06
02.06.01
10.301.0011.2037
10.302.0016.2047
02.07
02.07.02
27.813.0010.2021
|
11
50
55
71
74
92
129
150
258
267
362
|
1
1
5
5
1
1
1
1
2
1
1
|
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.34
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO NA SECRETARIA GERAL, PROCURADOR
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUTENÇÃO DAS CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
TRANSPORTE DE ALUNOS
MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAME
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UBS II LENIR SPAZZAPAN DE ALENCAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E H
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO
DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
MANUTENÇÃO DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
|
500,00
1.000,00
11.500,00
20.000,00
60.000,00
25.000,00
13.000,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
3.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Suplementação |
204.000,00 |
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.03
02.03.01
18.452.0015.2055
02.04
02.04.01
12.306.0008.2044
12.361.0006.2015
02.06
02.06.01
10.301.0011.2036
|
37
52
67
206
61
|
1
1
1
1
|
3.3.90.48
3.1.90.94
3.1.90.11
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UBS III RACLÊ BARRETO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
19.800,00
10.000,00
16.000,00
2.000,00
54.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Remanejamento |
101.800,00 |
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.02
04.121.0002.2004
02.04
02.04.01
12.306.0008.2044
12.361.0006.2015
12.365.0006.2013
02.04.02
12.361.0006.2018
02.04.03
13.392.0009.2043
02.06
02.06.01
10.301.0011.2037
10.302.0016.2047
02.07
02.07.02
27.813.0010.2021
|
13
51
58
62
73
75
89
133
148
259
268
359
|
1
1
5
1
1
5
1
1
1
5
1
1
|
3.3.90.36
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.39
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO NA SECRETARIA GERAL, PROCURADOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUTENÇÃO DAS CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE DE ALUNOS
MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAME
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UBS II LENIR SPAZZAPAN DE ALENCAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E H
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO
DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
MANUTENÇÃO DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
500,00
1.000,00
10.000,00
1.500,00
60.000,00
20.000,00
25.000,00
13.000,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
3.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Anulação de Dotação |
204.000,00 |
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.02
04.121.0002.2004
02.03
02.03.01
18.541.0015.2012
|
18
38
85
|
1
1
|
4.4.90.51
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO NA SECRETARIA GERAL, PROCURADOR
OBRAS E INSTALAÇÕES
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
37.800,00
10.000,00
54.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Remanejamento |
101.800,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOVA INDEPENDENCIA, 11 de Agosto de 2023.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito do Município
