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DECRETO Nº 22, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 22/02/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 22 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
 
 
“Homologa Resultado Final dos (Certificados e Títulos) Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 01/2024, e da outras providências.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica homologado o Resultado do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Professor de Educação Básica II (PEB II) Educação Física, Professor de Educação Básica II (PEB II) - Língua Espanhola, Professor de Educação Básica II (PEB II) - Língua Portuguesa / Inglês, cujo resultado foi devidamente divulgado nos termos do EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 - B de 20 de fevereiro de 2024.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito de Nova Independência, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais. 28/04/2025
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