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PORTARIA Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
 
“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria nº 01/2024, substituição do membro da Equipe de Apoio e das outras providências.”
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o pedido de renúncia do empregado público IZABELA MARON DOS SANTOS, lotado no emprego público efetivo agente administrativo Membro da Equipe de Apoio da Portaria nº 01/2024;
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º. Fica alterado o artigo 2º da portaria 01/2024, que passa vigorar com o seguinte texto.
 
Art. 1º (...............................................................)
Art. 2º Nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 13 de 25 de Janeiro de 2.024, passam a compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação os servidores Eder Ribeiro da Silva, Fabio Luiz Barreto dos Santos e Natália Aparecida Barreto Furtado.
 
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito Municipal, em Data Supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.