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PORTARIA Nº 10, 27 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 27/03/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 10, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
 
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, no gozo de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica. Resolve:
 
Artigo 1º. O Conselho Municipal de Saúde de Nova Independência, passa a ser composto pelos seguintes membros titulares e suplentes, a saber:
 
I – GOVERNO
 
Representante do Governo Saúde
Titular: Liamar Aparecida Messelani – CPF: 090.200.438-70
Suplente: Vanderléia De Oliveira Maciel – CPF: 324.921.528-71
 
Representante do Governo Trabalhador da Saúde Nível Superior
Titular: Andréia Calassi Lima Brito – CPF: 298.902.298-89
Suplente: Janaina Ribeiro Pereira – CPF: 349.910.738-47
 
Representante do Governo Trabalhador Nível Médio
Titular: Ângela Souza Barbosa Marin – CPF: 305.120.318-19
Suplente: Taynara Roberta Lemes do Amaral – CPF: 413.153.258-10
 
Representante do Governo Dep. de Compras e Agente Administrativo
Titular: Tatiana Ramos da Silva – CPF: 392.157.878-79
Suplente: Tais Batista Ferreira – CPF: 486.845.368-86 
 
II – USUÁRIOS
 
Representante da Igreja Católica
Titula: Joice Thainara Aparecida dos Santos – CPF: 441.002.378-04
Suplente: Maria Aparecida Peres Sobrinho – CPF: 065.602.878-58
 
Representante Da Pastoral dos Enfermos
Titular: Fatima Donizete de Oliveira Ribeiro – CPF: 119.864.878-30
Suplente: Maria Luziê de Souza – CPF: 283.607.628-30
 
Representante Das Igrejas Evangélicas
Titular: Iraci Candido de Souza – CPF: 177.918.938-94
Suplente: Noeli Candido de Souza – CPF: 067.201.428-95
 
Representante Da Área Rural
Titular: Aparecida de Fátima Salvador Nunes – CPF: 262.181.708-45
Suplente: Rosa da Silva Santos Zangerme – CPF: 317.398.458-70
 
Artigo 2º. Ficam os gestores titulares nomeados no inciso I do artigo antecedente, autorizados a firmar toda e qualquer documentação necessária ao regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, inclusive de movimentação bancária das contas do Fundo Municipal de Saúde.
 
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do Município na data supra.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais. 28/04/2025
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