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PORTARIA Nº 13, 22 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 22/04/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2024
 
 
Constitui membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Nova Independência e da outras providências.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º O Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 550/1997 de 19 de março de 1997 fica assim constituído;
 
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
 
Mariuza Ferreira Lima Oliveira........................................................... CPF: 099.471.728-80
 
II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
 
Denise Coimbra dos Santos Silva...................................................... CPF: 319.704.508-43
 
III – DIRETOR REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:
 
Vânia Pedrosa da Cruz..................................................................... CPF: 220.244.698-25
 
IV – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:
 
  1. Representante da Educação Infantil
Eloiza Pereira............................................................................ CPF: 078.653.148-76
 
  1. Representante do Ensino Fundamental I
Rosangela de Aguilar Silva......................................................... CPF: 250.187.998-89
 
  1. Representado do Ensino Fundamental II
Ana Paula Pelegrini Heitor.......................................................... CPF: 337.792.228-84
 
  1. Representante do Ensino Médio
Elida Duarte da Silva Jianoto...................................................... CPF: 078.621.238-16
 
V – PAIS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ESCOLA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:
 
  1. Representantes
Mariele Nunes da Silva.............................................................. CPF: 078.699.319-77
Rosimeire Inácio........................................................................ CPF: 331.124.578-46
Marcela Coimbra dos Santos Salles............................................ CPF: 303.886.148-03
 
VI – ALUNO REPRESENTANTE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO:
 
  1. Representante
Leonardo Fernandes Espindola................................................... CPF: 455.465.158-48
 
VII – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÕE CULTURAL DO MUNICÍPIO:
 
  1. Representante
Paulo Rodrigues Ferro Neto....................................................... CPF 381.003.348-03
 
Art. 2º Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Independência – SP, para o mandato de 02 (dois) anos a partir da data de publicação da presente portaria.
 
Art. 3º Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 42 de 12 de setembro de 2022.
 
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura Municipal, na data supra e publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais. 28/04/2025
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