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PORTARIA Nº 14, 26 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 26/04/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
ERRATA DA PORTARIA N° 14, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
 
 
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da PORTARIA N° 14, DE 26 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOM em 26/04/2024 (sexta-feira) - Edição N° 470, Página 02, que constou, no ato de publicação, erro material de digitação.
 
 
Assim sendo, onde se lê:
 
 
PORTARIA N° 14, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
 
Leia-se:
 
 

PORTARIA N° 14, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

 

 

 
Gabinete do Prefeito, em 07 de abril de 2024.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
 
 
PORTARIA N° 14, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
 
“Dispõe sobre a permuta de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de acordo com nova Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.”
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei Municipal nº 1537 de 30 de março de 2021 fica doravante assim constituído.
 
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS QUAIS 1 (UM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE:
 
Representantes
Edileuza Fumie Terashima....................................................................... CPF.: 268.085.008-43
Bruna Carmona Pinheiro.......................................................................... CPF.: 438.185.578-70
 
Suplentes
Almir Oliveira da Silva.............................................................................. CPF.: 377.010.498-60
Estela Souza dos Santos......................................................................... CPF.: 316.064.618-18
 
II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
 
Representante
Elisandra Maria Ketelhut Jordão Menegheli................................................ CPF.: 266.496.038-56
 
Suplente
Lucas de Oliveira Freitas Pedrosa............................................................. CPF.: 402.558.738-67
 
III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
 
Representante
Eloiza Pereira.......................................................................................... CPF.: 078.653.148-76
 
Suplente
Vânia Pedrosa da Cruz............................................................................ CPF.: 220.244.698-25
 
IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
 
Representante
Teresinha Ferreira Lima de Oliveira........................................................... CPF.: 023.778.418-13
 
Suplente
Maria Luiza Pereira.................................................................................. CPF.: 267.652.788-69
 
V – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
 
Representantes
Sheila Nataliane Sobrinho Silva Nunes...................................................... CPF.: 417.100.348-23
Aline Aparecida Alves Pinheiro dos Santos................................................ CPF.: 378.568.518-13
 
Suplentes
Tahis Fernandes de Souza Morais............................................................ CPF.: 396.032.188-04
Luzineia Ribeiro da Silva ......................................................................... CPF.: 292.820.088-60
 
VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DOS QUAIS 1 (UM) INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:
 
Representantes
Andreza Fernandes da Silva Espindola...................................................... CPF.: 311.576.018-39
Denise Coimbra dos Santos..................................................................... CPF.: 319.704.508-43
 
Suplentes
Angelita Salles Pereira............................................................................. CPF.: 300.850.758-17
Cleide Aparecida Oliveira dos Santos........................................................ CPF.: 154.195.498-08
 
VII – REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
 
Representante
Ana Paula Pelegrini Heitor ....................................................................... CPF.: 337.792.228-84
 
Suplente
Élida da Silva Duarte Jianoto.................................................................... CPF.: 078.621.238-16
 
VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
 
Representante
Elenice Nunes Santana Leite.................................................................... CPF.: 278.012.958-11
 
Suplente
Franciele Pinheiro de Sousa Araújo........................................................... CPF.: 037.609.681-04
 
Art. 2º. O mandato dos membros deste conselho do FUNDEB será de 4(quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato.
 
Art. 3º. Este conselho permanecerá com seu mandato vigente de acordo com o biênio 2023/2026.
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Site e no Diário Oficial do Município na data supra.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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