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PORTARIA Nº 25, 18 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 18/10/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
 
“Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Portaria nº 01/2024, a substituição do membro da Equipe de Apoio e outras providências correlatas.”
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que a empregada pública NATALIA APARECIDA BARRETO FURTADO assumiu seu cargo no Almoxarifado desta Municipalidade, torna-se necessária à sua permuta para o cargo de Membro da Equipe de Apoio, conforme a Portaria nº 01/2024;
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º. Fica alterado o artigo 2º da portaria 01/2024, que passa vigorar com o seguinte texto.
“Art. 2º Nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 13 de 25 de janeiro de 2.024, passam a compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação os servidores Eder Ribeiro da Silva, Fabio Luiz Barreto dos Santos e Elivelton da Silva Rodrigues.”
 
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito Municipal, em Data Supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1684, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. 05/12/2024
PORTARIA Nº 27, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa membros para a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. 21/11/2024
DECRETO Nº 54, 20 DE NOVEMBRO DE 2024 “Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”. 20/11/2024
DECRETO Nº 53, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da data do feriado do Dia da Consciência Negra. 07/11/2024
PORTARIA Nº 26, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe Sobre Nomeação dos Membros que comporão o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa. 06/11/2024
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