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PORTARIA N.º 27, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
 
 
Designa membros para a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
 
 
O Prefeito do município de Nova Independência no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base no art. 2º do Decreto Municipal n.º 54/2024, RESOLVE designar os membros para a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc:
 
Art. 1º O presidente da Comissão será o titular da pasta da Cultura em âmbito municipal.
 
Parágrafo único – Os membros suplentes substituirão os membros titulares nas hipóteses de ausência ou impedimento.
 
Art. 2º A atuação dos membros da Comissão não será remunerada e será considerada atividade de relevante interesse social.
 
Art. 3º Ficam designados os membros que comporão a Comissão Municipal, representantes do poder executivo:
 
            PRESIDENTE
Paulo Rodrigues Ferro Neto – Titular;

            Fernanda Rodrigues Bringel – Suplente;

            MEMBROS
            Fábio Luiz Barreto dos Santos – Titular;

            Tais Ferreira Batista – Suplente; 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.