Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Nova Independência
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 46, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Início da vigência: 02/09/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 46 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
 
 
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais)”.
 
           
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL de NOVA INDEPENDENCIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei 1640 de 09/05/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.02
04.121.0002.2004
 
 
 
02.02.03
04.122.0002.2007
 
 
02.03
02.03.01
18.541.0015.2012
 
 
02.04
02.04.01
12.361.0006.2015
 
 
02.04.03
13.392.0009.2043
 
 
02.06
02.06.01
10.303.0011.2020
 
 
02.06.02
17.605.0012.2033
 
 
02.07
02.07.01
08.244.0013.2034
 
 
 
02.07.02
27.813.0010.2021
 
 
 
 
 
 
 
10
14
 
 
 
30
 
 
 
 
45
 
 
 
 
74
 
 
 
147
 
 
 
 
373
 
 
 
303
 
 
 
 
332
355
 
 
 
368
 
359
390
66
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
 
 
 
 
5
5
 
 
 
1
 
5
5
1
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.33
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO NA SECRETARIA GERAL, PROCURADOR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
ALMOXARIFADO
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
 
EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
DIRETORIA DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
MANUTENÇÃO DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
4.000,00
5.800,00
 
 
 
15.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
264.000,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
500,00
 
 
 
32.000,00
 
 
 
 
300,00
2.000,00
 
 
 
10.000,00
 
13.200,00
3.300,00
4.900,00
 
        Total da Suplementação 478.000,00
 
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.02
04.121.0002.2004
 
 
 
 
 
02.02.03
04.122.0002.2007
 
 
02.03
02.03.01
18.541.0015.2012
 
 
02.04
02.04.01
12.361.0006.2015
 
 
02.04.03
13.392.0009.2043
 
 
02.06
02.06.01
10.303.0011.2020
 
 
02.06.02
17.605.0012.2033
 
 
 
02.07
02.07.01
08.244.0013.2034
 
 
 
02.07.02
27.813.0010.2021
 
 
 
 
 
 
 
7
10
11
16
 
 
 
29
 
 
 
 
43
 
 
 
 
73
 
 
 
146
 
 
 
 
272
 
 
 
301
302
 
 
 
 
329
336
 
 
 
369
 
343
53
184
200
118
 
 
 
 
 
 
1
1
1
2
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
2
5
 
 
 
1
 
1
1
1
1
1
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.93
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
3.3.90.36
3.1.90.13
4.4.90.52
3.3.90.33
3.3.90.30
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO NA SECRETARIA GERAL, PROCURADOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
ALMOXARIFADO
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO
MATERIAL DE CONSUMO
 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO
MATERIAL DE CONSUMO
 
EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
DIRETORIA DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
DIRETORIA DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCI
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
MANUTENÇÃO DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
4.000,00
500,00
300,00
5.000,00
 
 
 
15.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
500,00
 
 
 
26.000,00
6.000,00
 
 
 
 
300,00
2.000,00
 
 
 
10.000,00
 
15.500,00
4.900,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
 
        Total da Anulação de Dotação 478.000,00
           
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
NOVA INDEPENDENCIA, 02 de setembro de 2024.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre as providências após o término do prazo para edificação nos terrenos doados de acordo com a Lei nº 1.491/2019 e posteriores alterações.” 31/12/2024
PORTARIA Nº 29, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI" e dá outras providências. 26/12/2024
PORTARIA Nº 28, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo n° 002/2024 da Prefeitura Municipal de Nova Independência – SP, e dá outras providências”. 20/12/2024
DECRETO Nº 57, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas festas de final de ano, revoga decreto nº 56/2024 e, dá outras providências. 17/12/2024
DECRETO Nº 56, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas festas de final de ano e dá outras providências. 16/12/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 46, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 46, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia