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DECRETO Nº 56, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Início da vigência: 16/12/2024
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
16/12/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
17/12/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 57
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre as providências após o término do prazo para edificação nos terrenos doados de acordo com a Lei nº 1.491/2019 e posteriores alterações.” 31/12/2024
PORTARIA Nº 29, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI" e dá outras providências. 26/12/2024
PORTARIA Nº 28, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo n° 002/2024 da Prefeitura Municipal de Nova Independência – SP, e dá outras providências”. 20/12/2024
DECRETO Nº 57, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas festas de final de ano, revoga decreto nº 56/2024 e, dá outras providências. 17/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1684, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. 05/12/2024
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