Dispõe sobre o ponto facultativo nas festas de final de ano e dá outras providências.

Leis, Decretos e Portarias

Atualizado em: 20/12/2024 às 15h10

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DECRETO Nº 56, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Início da vigência: 16/12/2024

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

16/12/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

17/12/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 57

(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 57, 17 DE DEZEMBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 24, 14 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”	14/05/2025
PORTARIA Nº 18, 14 DE MAIO DE 2025	“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”	14/05/2025
DECRETO Nº 23, 13 DE MAIO DE 2025	“Convoca a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Independência e dá providências correlatas”	13/05/2025
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”	07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025	“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.”	07/05/2025

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