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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BRALC
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BRALC
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de junho de 2020) foi concebida com o objetivo de garantir o acesso à cultura, o fomento às atividades artísticas e a proteção do setor cultural brasileiro, tão fundamental para a identidade e o desenvolvimento de nossa sociedade.
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EDITA DE CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2
22/05/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | EDITA DE CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI AUDIR BLANC 2
05/06/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI AUDIR BLANC 2
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
19/07/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Anexo I - Categorias
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Anexo I - Categorias
Anexo II - Formulário de inscrição
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Anexo II - Formulário de inscrição
Anexo III - Critérios
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Anexo III - Critérios
Anexo IV - Termo de execução cultural
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Anexo IV - Termo de execução cultural
Anexo V - Declaração de grupo ou coletivo
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Anexo V - Declaração de grupo ou coletivo
Anexo VII - Formulário de apresentação de recurso
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Anexo VII - Formulário de apresentação de recurso
Edital
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Edital
Extrato do edital DIÁRIO OFICIAL
18/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Extrato do edital DIÁRIO OFICIAL
Retificação - Prorrogação de vigência
27/11/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | Retificação - Prorrogação de vigência
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024
02/12/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024
Habilitados ao Edital de Chamamento Público nº 002_2024 PNAB
03/12/2024
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc | 2024 - Habilitados ao Edital de Chamamento Público nº 002_2024 PNAB
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