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Vínculos
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atos encontrados
Nº 1
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para prorrogar a dispensa e a redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais, IPTU, ITU, TARIFA DE AGUA E ESGOTO, e dá outras providências."
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações na Lei n° 376/90 de 31/12/90, e na Lei n° 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias"
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO . MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI | NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2004”.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre feriado civil em homenagem ao Dia Nacional de Consciência Negra"
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre: Permissão De Imóvel Publico Municipal, para instalação e funcionamento de BANCO DO ESTADO DE SAOPAULO S.A - BANESPA"
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão junto a Coordenadoria de Saúde, e chi outras providencias".
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reorganização e criação de novos níveis de remuneração para o Grupo de Direção Superior, e dá outras providencias”.
Nº 721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA A DISCIPLINAR A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DEBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPTU, ITU, TARIFA DE AGUA E ESGOTO, e dá outras providências.”
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A AUMENTAR 0 TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL DO SETOR MARIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o município de Nova Independência a celebrar Convenio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP"
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”.
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre criação de empregos públicos junto ao Serviço Público de Saúde, e dá outras providencias".
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações na Lei no 376/90 de 31/12/90, e na Lei no 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias"
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO".
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DillNOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências”.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO JUNTO AO GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI Nº 375/90, CRIANDO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CARGOS INERENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA 0 GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO E 0 SUBSIDIO DE OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA — SP"
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO"
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: ADIANTAMENTO SALARIAL PARA FUNCIONÁRIOS, A SER DEBITADO EM HOLERITE"
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA 0) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE"
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 700-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores fixados para a legislatura 2001/2004 e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.003".
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CAPACITAÇÃ 0 E APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL"
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 703-A
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., reorganiza os serviços internos, cria cargos, funções, fixa remuneração, vencimentos, direitos e dá outras providencias."
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 376/90 DE 31/12/90, E NA LEI Nº 593/99 DE 13/12/99: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585/99 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1
Código Tributário
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
01/01/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:13
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