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2537 atos encontrados

Nº 8

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e da outras providências.”

Nº 16

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”.

Nº 1633

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o reenquadramento de nível salarial do emprego público que específica, e dá outras providências"

Nº 1634

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Camara do município de Nova Independência/SP., para o exercício de 2023, e dá outras providencias".

Nº 1632

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município Nova Independência/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP e dá outras providências.

Nº 7

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Designa funcionário como responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e da outras providências.”

Nº 14

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a atualização de valores, visando reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

Nº 13

Decreto

Vínculos

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”.

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1620

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”

Nº 1621

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”

Nº 1622

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Andradina, para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro e dá outras providências”

Nº 1623

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo conceder repasse a título de subvenção social para Irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências”

Nº 1624

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Amor de Barretos/SP – Fundação Pio XII”, para Apoio financeiro e dá outras providências”

Nº 1625

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de equipe multidisciplinar na unidade prisional do município, e abre credito adicional especial e dá outras providências”

Nº 1626

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a formalizar Termo de Colaboração junto a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina” e dá outras providências”

Nº 1627

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o reajuste à remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Independência para o exercício de 2.023, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências”.

Nº 1628

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação do novo Prédio Público da Prefeitura Municipal de Nova Independência”.

Nº 1629

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências"

Nº 1630

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”

Nº 1631

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.023”.

Nº 8

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 01/2023, e da outras providências.

Nº 7

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.”

Nº 5

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 03/2022, e da outras providências.

Nº 5

Portaria

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instituição da Equipe Técnica e local do PAR 4 – Plano de Ações Articuladas 4”.

Nº 3

Decreto

Vínculos

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza os Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para os Fins de lançamento do IPTU – Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana do ano de 2023, e dá outras providências.”

Nº 4

Decreto

Vínculos

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências.”

Nº 4

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designar membros para compor a Comissão da 40ª Festa do Peão de Nova Independência a ser realizada no mês de março de 2023 e da outras providências.

Nº 1

Erratas

Vínculos

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Nova Independência e designa seus membros.”

Nº 3

Portaria

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre Recondução de Presidência do CMAS – “Conselho Municipal De Assistência Social”

Nº 2

Decreto

Vínculos

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispões sobre fixação do valor da Terra Nua no município de Nova Independência para fins de transmissão de bens imóveis – ITBI, instituída pela lei nº 315/89.”

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Designa Pregoeiro e Membros de apoio para as licitações na modalidade pregão a serem realizadas no município de Nova Independência.”

Nº 2

Portaria

Vínculos

Data: 03/01/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Nova Independência e designa seus membros.”

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expedientes e serviços diversos prestados pelo município de Nova Independência e dá outras providências.”

Nº 68

Decreto

Vínculos

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal que concedia complementação salarial aos servidores Enfermeiros e Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 69

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Homologa resultado final de Concurso Público, aberto pelo edital nº 01/2022, e da outras providências.

Nº 50

Portaria

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de acordo com nova Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.”

Nº 67

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.

Nº 1618

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Bônus Natalino aos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências"

Nº 1619

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”

Nº 66

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 65

Decreto

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e dá outras providências.”

Nº 1615

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.”

Nº 63

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais)”.

Nº 64

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 722.805,01 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e um centavo)”.

Nº 62

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.

Nº 1615

Lei Complementar

Vínculos

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.”

Nº 1616

Lei Ordinária

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”

Nº 1617

Lei Ordinária

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023.”

Nº 60

Decreto

Data: 05/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.

Seta

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