| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 | “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/01/2022 | 2625 |
| DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/09/2022 | 1255 |
| ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 | ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 03/01/2022 | 1239 |
| DECRETO Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2022 | “DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/01/2022 | 1186 |
| RESOLUÇÃO Nº 1- CMDCA, 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA INDEPENDÊNCIA, e dá outras providências. | 27/10/2022 | 1145 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1673, 16 DE ABRIL DE 2024 | "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências" | 16/04/2024 | 19 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1672, 04 DE ABRIL DE 2024 | “Redefine a área do perímetro urbano do município de Nova Independência e dá outras providências”. | 04/04/2024 | 33 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1671, 01 DE ABRIL DE 2024 | “Modifica a Lei Municipal 983/2009, reestrutura o quadro de pessoal e os serviços internos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., reorganizando as funções, atribuições e direitos dos servidores e, dá outras providências”. | 01/04/2024 | 33 |
| PORTARIA Nº 7, 27 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA. | 27/03/2024 | 38 |
| PORTARIA Nº 8, 27 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre nomear a comissão de avaliação de títulos acadêmicos, para fins de evolução funcional do quadro do magistério público municipal, nomeação de seus membros e dá outras providências”. | 27/03/2024 | 37 |
