| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 | “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/01/2022 | 2972 |
| DECRETO Nº 43, 08 DE AGOSTO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA- SP. | 08/08/2022 | 1431 |
| DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/09/2022 | 1428 |
| ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 | ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 03/01/2022 | 1340 |
| RESOLUÇÃO Nº 1- CMDCA, 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA INDEPENDÊNCIA, e dá outras providências. | 27/10/2022 | 1334 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1680, 17 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” | 17/07/2024 | 16 |
| ERRATAS Nº 18, 10 DE JULHO DE 2024 | ERRATA À PORTARIA Nº 17 - ALTERA NÚMERO DE PORTARIA PARA 18 | 10/07/2024 | 24 |
| PORTARIA Nº 18, 04 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria nº 07/2024, substituição do Gestor dos Contratos e das outras providências.” | 04/07/2024 | 26 |
| PORTARIA Nº 17, 28 DE JUNHO DE 2024 | Designa Presidente Organizadora da Quermesse do Ensino Infantil – Promoção Formandos 2024. | 28/06/2024 | 33 |
| PORTARIA Nº 16, 28 DE JUNHO DE 2024 | “Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas de pronto atendimento e dá outras providências.” | 28/06/2024 | 33 |
