Ato | Ementa | Data | Acessos |
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CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 | “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/01/2022 | 407 |
DECRETO Nº 75, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 | REVOGA A MEDIDA DE QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO MUNICIPAL nº 018/2020, MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA QUAISQUER ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 08/12/2021 | 388 |
PORTARIA Nº 57, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELACIONADAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/2021 | 377 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 07/12/2021 | 371 |
ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 | ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 03/01/2022 | 359 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 34, 15 DE JUNHO DE 2022 | “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/06/2022 | 22 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1598, 08 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL” | 08/06/2022 | 29 |
DECRETO Nº 32, 06 DE JUNHO DE 2022 | “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/06/2022 | 36 |
PORTARIA Nº 19, 18 DE MAIO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP”. | 18/05/2022 | 59 |
PORTARIA Nº 20, 18 DE MAIO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP”. | 18/05/2022 | 65 |