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Ato Ementa Data Acessos
CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/01/2022 790
ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 03/01/2022 716
DECRETO Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/01/2022 657
PORTARIA Nº 57, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELACIONADAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/12/2021 639
DECRETO Nº 75, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 REVOGA A MEDIDA DE QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO MUNICIPAL nº 018/2020, MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA QUAISQUER ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 08/12/2021 634
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 62, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. 07/12/2022 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 1615, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.” 07/12/2022 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1616, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar” 07/12/2022 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1617, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023.” 07/12/2022 5
DECRETO Nº 60, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. 05/12/2022 8
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