Ato | Ementa | Data | Acessos |
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CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 | “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/01/2022 | 1399 |
ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 | ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 03/01/2022 | 1003 |
DECRETO Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2022 | “DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/01/2022 | 926 |
PORTARIA Nº 57, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELACIONADAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/2021 | 833 |
DECRETO Nº 75, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 | REVOGA A MEDIDA DE QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO MUNICIPAL nº 018/2020, MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA QUAISQUER ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 08/12/2021 | 830 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1642, 24 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” | 24/05/2023 | 10 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1640, 09 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” | 09/05/2023 | 9 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1641, 09 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” | 09/05/2023 | 11 |
DECRETO Nº 23, 04 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a abertura do processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, e designa a respectiva Comissão.” | 04/05/2023 | 25 |
DECRETO Nº 21, 18 DE ABRIL DE 2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.420.794,67 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos)”. | 18/04/2023 | 56 |