Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Nova Independência
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Leis, Decretos e Portarias
Principal
Leis, Decretos e Portarias
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1639, 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Diretor de Vigilância e ESF, Diretor de Assistência Social e Projetos Sociais, e Chefe de Projetos Esportivos, alterando a Lei Complementar nº 1524/2021. 18/04/2023 6014
CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/01/2022 4250
DECRETO Nº 43, 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA- SP. 08/08/2022 2436
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.” 07/12/2022 2282
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/09/2022 2141
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 18, 14 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 14/05/2025 15
DECRETO Nº 24, 14 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 14/05/2025 12
DECRETO Nº 23, 13 DE MAIO DE 2025 “Convoca a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Independência e dá providências correlatas” 13/05/2025 12
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025 18
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025 16
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/05/2025 16:12
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia