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Ato Ementa Data Acessos
CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/01/2022 1399
ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 03/01/2022 1003
DECRETO Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/01/2022 926
PORTARIA Nº 57, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELACIONADAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/12/2021 833
DECRETO Nº 75, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 REVOGA A MEDIDA DE QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO MUNICIPAL nº 018/2020, MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA QUAISQUER ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 08/12/2021 830
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1642, 24 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” 24/05/2023 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1640, 09 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” 09/05/2023 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1641, 09 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” 09/05/2023 11
DECRETO Nº 23, 04 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura do processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, e designa a respectiva Comissão.” 04/05/2023 25
DECRETO Nº 21, 18 DE ABRIL DE 2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.420.794,67 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos)”. 18/04/2023 56
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Portal atualizado em: 25/05/2023 15:25
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