Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Nova Independência
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Leis, Decretos e Portarias
Principal
Leis, Decretos e Portarias
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1639, 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Diretor de Vigilância e ESF, Diretor de Assistência Social e Projetos Sociais, e Chefe de Projetos Esportivos, alterando a Lei Complementar nº 1524/2021. 18/04/2023 7706
CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/01/2022 4461
DECRETO Nº 43, 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA- SP. 08/08/2022 2656
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.” 07/12/2022 2522
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/09/2022 2254
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.” 13/06/2025 9
PORTARIA Nº 23, 13 DE JUNHO DE 2025 “Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.” 13/06/2025 9
PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025 “Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.” 11/06/2025 9
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências." 02/06/2025 10
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.” 02/06/2025 9
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 27/06/2025 08:25
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia