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Ato Ementa Data Acessos
CÓDIGO DE POSTURA Nº 1558, 06 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/01/2022 3592
DECRETO Nº 43, 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA- SP. 08/08/2022 1868
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/09/2022 1839
LEI ORDINÁRIA Nº 1615, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.” 07/12/2022 1766
LEI COMPLEMENTAR Nº 1639, 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Diretor de Vigilância e ESF, Diretor de Assistência Social e Projetos Sociais, e Chefe de Projetos Esportivos, alterando a Lei Complementar nº 1524/2021. 18/04/2023 1691
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 27, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa membros para a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. 21/11/2024 16
DECRETO Nº 54, 20 DE NOVEMBRO DE 2024 “Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”. 20/11/2024 16
DECRETO Nº 53, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da data do feriado do Dia da Consciência Negra. 07/11/2024 40
PORTARIA Nº 26, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe Sobre Nomeação dos Membros que comporão o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa. 06/11/2024 28
DECRETO Nº 51, 24 DE OUTUBRO DE 2024 “Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024 – Dia do Funcionário Público” 24/10/2024 54
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