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atos encontrados
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BONUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2021
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
''Declara feriado nas repartições públicas municipais, no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências correlatas.''
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a transferência do dia do servidor público, e dá outras providências.''
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
''Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''VIVA LEITE'', e da outras providências.''
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a instauração de processo administrativa para apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI no exercício das suas funções e da outras providências.''
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
''Constitui comissão de avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de ampliação do aterro sanitário, e dá outras providências.''
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
''Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação de aterro sanitário, uma área de terrenos rurais, contendo: 3,0000 ha, na Estância Três Irmãos - matricula n. 28.740 do SRI de Andradina / Sp. Pertencente a João Roberto Turato e Luciana Detoni Turato, e dá outras providências.''
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a SUSPENSÃO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS na rede pública municipal e estadual no município de Nova Independência/sp, e dá outras providencias correlatas.''
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 018 e 047 de 2020 com objetivo de conter a disseminação da covid-19 em consonância com o plano São Paulo atualizado em 04.09.2020, e dá outras providências correlatas.''
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição da restrição de locomoção no Município, denominado TOQUE DE RECOLHER, em consonância com as diretrizes de combate a pandemia ao Novo Coronavírus, e dá outras providencias correlatas."
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA · determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março d 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atu , lizado em 21.08.2020, e dá outras providencias correlatas."
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
''Designa servidores municipais a serem autorizados a dirigir veículo oficial dentro do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens.''
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
''Relaciona os servidores municipais abaixo descriminados para exercerem suas atividades junto á Casa da Agricultura.''
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 018 de 22 de março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da covid-19 em consonância com o plano São Paulo atualizado 07.08.2020, e da outras providências correlatas.''
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
''Cria comitê de prevenção e enfrentamento novo coronavírus COVID-19 e da outras providencias.''
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 07 de agosto de 2020 e da providencias correlatas.''
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO PARQUE CASA NOVA NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da · Covid-19, sem prejuízo das atividades comerciais e não essenciais do Município, com amparo no Plano São Paula! atualizado em 24.07.2020 e dá outras providencias correlatas."
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre designação de servidor para inserção de dados ao sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos - SINIR.''
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
'' A PREFEITA MUNICIPAL de Nova Independência/SP no uso das suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica municipal bem como supedâneo ao decreto municipal 020/2020 que ''Cria comitê de prevenção e enfrentamento ao 'novo coronavírus COVID-19' e da outras providências.''
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 033 de 01 de Junho de 2020, com restrições acessórias e dá outras providencias correlatas.”
Nº 40
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
'' Cria comissão municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxilio, dos interessados em participar do programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' instituída pela lei municipal n. 1466/19, de 16 de abril de 2019 e regulamenta outras providências.''
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 145.671,28 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).''
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) e da outras providências''.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais)
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera a composição da equipe de vigência sanitária do município de Nova Independência - SP, e da outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a alteração da nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Nova Independência-SP''
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº033 de 01 de Junho de 2020, e dá outras providencias correlatas.'"
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 041 de 30 de junho de 2020 e dá outras providencias correlatas.''
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 140.250,00 ( cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais).''
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSUBSTANCIANDO NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização e m restrições, da QUARENTENA, determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo e conter a disseminação da Covid-19, sem prejuízo das atividades comerciais e não essenciais do Município, comparo no Plano São Paulo, instituído no Decreto Estaduais'. 64.994 de 28 de Maio de 2020 e dá outras providencias correlatas."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e da outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 446.371,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais).''
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO V ALE ALIMENTAÇÃO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº. 1507/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº. 790, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2020
Situação:
Em vigor
“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Nova Independência e dá outras providencias.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 120.150,00 (cento e vinte mil, cento e cinquenta reais)''.
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI, Prefeita Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova conforme Autografo nº 1538/2020 e a Prefeita promulga e sanciona a seguinte Lei:
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM RAZÃO AO ENFRENTAMENTO DIRETO E FRONTAL AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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