ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 03/01/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado do São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que tendo em vista o erro de grafia na publicação do decreto 01/2022, publicada na Edição nº 83/2022, de 05 de janeiro de 2022, do Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente ERRATA serve para retificar,

ONDE SE LÊ:
Artigo 1º.
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UFM
01	ALVARÁS 01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos........................................................................................................... 01.02 *– De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................*	1,000 *1,500*

LEIA-SE:
Artigo 1º.
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UFM

ALVARÁS
01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos...........................................................................................................
01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................

1,000
2,000

Fernando Macchi Santana
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Denise Coimbra

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”	07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025	“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.”	07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025	“Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”.	06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025	“Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”.	06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais.	28/04/2025

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