| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA SEPE Nº 88, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor público, e dá outras providências. | 01/09/2022 |
| PORTARIA Nº 4, 28 DE FEVEREIRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/02/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1574, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre reajuste à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.022, altera o índice e a data para a Revisão Geral Anual - RGA, e dá outras providências”. | 08/02/2022 |
| DECRETO Nº 10, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão prevista na Lei Municipal 1541/2021, bem como regulamenta e estabelece os requisitos para a concessão de Bolsa de Estudo, para ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência” | 03/02/2022 |
| PORTARIA Nº 3, 28 DE JANEIRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/01/2022 |
