O governador Geraldo Alckmin esteve neste domingo (20), em Nova Independência, e entregou 64 lotes urbanizados e cinco Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA). As áreas urbanizadas fazem parte do Loteamento Residencial Jardim Bela Vista, viabilizadas pela Casa Paulista, braço operacional da Secretaria da Habitação.
O aporte do Governo de São Paulo, de R$ 573,5 mil, se destinou ao repasse de recursos financeiros para a execução de obras, produzindo lotes para a construção de novas unidades habitacionais. A prefeitura de Nova Independência investiu R$ 17 mil no empreendimento, totalizando R$ 591 mil no loteamento.
"Temos também outras 104 casas em construção que estão adiantadas. São 168 famílias beneficiadas, 800 pessoas vão sair do aluguel", destacou. A Casa Paulista estimula a produção de lotes e a construção de moradias em lotes regularizados e inseridos na malha urbana. As operações são desenvolvidas em articulações entre a Secretaria Estadual da Habitação e os municípios paulistas. O terreno deve ser viabilizado pelo município.
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A Casa Paulista destina valores de até R$ 10 mil por lote, a fundo perdido, para obras de infraestrutura, pavimentação, rede de distribuição de água, coleta e afastamento de esgoto, guias e sarjetas, rede de águas pluviais, redes de energia e iluminação pública, calçadas e pavimentação, terraplanagem nos lotes e muros de arrimo.
Esse programa, que incentiva a produção de moradias, utiliza recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS. Os beneficiários têm acesso a subsídios da Casa Paulista para elevar a capacidade financeira na construção do imóvel, além de assistência técnica especializada.
O programa Lotes Urbanizados já viabilizou 2.361 lotes em 17 municípios do Estado de São Paulo, com aporte da Casa Paulista de R$ 20,3 milhões e recursos próprios de R$ 2,4 milhões, totalizando investimentos de R$ 22,7 milhões. E beneficiou mais de 9.400 pessoas. Além dos 64 lotes em Nova Independência, outros 604 lotes foram produzidos e entregues nos municípios de Monções, Castilho, Santa Albertina, Riolândia e São João de Iracema. Estão em obras 1.693 lotes, em Indiaporã, Rubinéia, Santa Clara D'Oeste, Zacarias, Boracéia, Ribeirão Corrente, Paranapuã, Populina, Ilha Solteira, Sud Mennucci e Tapiratiba.
