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Vínculos
Gostei
27
atos encontrados
Nº 77
Convênios
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Recapeamento Asfáltico
Nº 1226
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
"DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EM PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A DENOMINAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ANDRADINA, BENTO DE ABREU, CASTILHO, GUARAÇAÍ, GUARARAPES, ILHA SOLTEIRA, ITAPURA, LAVÍNIA, MIRANDÓPOLIS, MURUTINGA DO SUL, NOVA INDEPENDÊNCIA, PEREIRA BARRETO, RUBIÁCEA, SUD MENNUCCI, SUZANÁPOLIS E VALPARAÍSO, VISANDO A CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE ( ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS) EM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL".
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA II PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1114, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2013
Situação:
Alterada
CRIA SECRETARIA MUNICIPAIS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano Plurianual para o pediodo 2014 a 2017, e dá outras providências
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O DISPOSITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 6º E DA LEI FEDERAL Nº 8742-1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO ESTADUAL PAULA SOUZA CEETESP.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU, TARIFA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Fornecer combustíveis, aos docentes do Centro Paula Souza
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Reajusta os vencimentos-base dos cargos de Auxiliar Administrativo, Oficial Legislativo, Servente Continuo e Técnico Legislativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Independência e dá outras providências".
Nº 1203
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 655/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1202
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
"Altera o Artigo 5°, III, e Anexo VI, da Lei Complementar n° 1114/2011, que passa a ter a Seguinte Redação, e dá outras providências".
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2013 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências"
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1197
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
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