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atos encontrados
Nº 280
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPEDÊNCIA.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, CONVÊNIO VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS, ANEXAS AO CONJUNTO DA CRECHE MUNICIPAL.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar com o Estado de são Paulo, através de Sua Secretaria de Negócios do Interior, Convênio e objetivando a instalação e construção da Granja Comunitária no Município".
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/1986
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FICA AS DEPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS E GRANJA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO.
Nº 274-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Termo de Convênio, objetivando aperfeiçoamento dos serviços técnicos e administrativos da Casa da Agricultura local".
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUXÍLIO À A.P.M DA EEPSG NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obra Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição/ água e dá outras providências".
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/1986
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS RESIDÊNCIAIS A PESSOAS POBRES.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência, a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social do Estado de São Paulo, visando o recebimento de recursos/ financeiros para a manutenção da Creche local".
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Termo de adesão ao primeiro termo aditivo do Convênio 07 de 27 de outubro de 1.983, que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Nova Independência, com interveniência da Secretaria de Higiene e Saúde Municipal, com o objetivo de implantar e executar o programa de ações integradas de Saúde no Município de Nova Independência, com ênfase no desenvolvimento dos serviços básicos de saúde".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:13
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