Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3744-9990 / 99705-2368 - Celular
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONSULTA PÚBLICA - SUGETÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Concursos
Contato
Contratos
Telefones Úteis
Diário Oficial
Ouvidoria
Transparência Pública
Portal do Cidadão
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO
SIC
EMPRESA
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Terceiro Setor
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
Serviços
Serviços
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
117
atos encontrados
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA VENCIMENTOS PARA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESCONTO NA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA LEI Nº 137/1972 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA, DOAÇÃO DE LIVROS AO GINÁSIO ESTADUAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 25.000,00.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR.$ 89.633,00.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISOPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINANCIAR FOTOGRAFIAS PARA TÍTULOS DE ELEITOR.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS NA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ÁGUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DOS SERVIÇO TELEFÔNICOS MUNICIPAIS À COTESP - COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÃOES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AP ARTIGO 1º DA LEI Nº 59 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1968.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM RUBRICAS DO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6] DA LEI Nº 108, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O FINANCIAMENTO DE FOTOGRAFIAS PARA TÍTULOS DE ELEITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR DESPESAS FEITAS COM O MOBRAL - MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/1971
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVÍÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESCONTO NA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 102/1971 DE 10 DE JUNHO DE 1971.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/1971
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia