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434
atos encontrados
Nº 981
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o' Município a realizar a concessão de uso de bens móveis com encargos a A.P.P.A.N.I Associação dos Pequenos Produtores Agropecuários de Nova Independência e dá outras providências.
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsas de estudo para cursos de nível médio".
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede a revisão geral anual e aumento real aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.009".
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL "PROFESSOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS" DE NOVA INDEPENDENCIA".
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP”.
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O JUIZO DA 0092 ZONA ELEITORAL DA' COMARCA DE ANDRADINA, PARA DESTINAÇÃO DE VERBA OU MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS PERMANENTES, E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a denominação do cargo de provimento em comissão de assessor técnico contábil, criado pela Lei nº. 703-A/2003”
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Desconto/Redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências.”
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação a Rua Projetada “A” da quadra Nº 54, Bairro Centro, do Município de Nova Independência - SP”.
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕES SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP”.
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2009"
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para a Legislatura 2009 à 2012.
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Independência-SP, para a Legislatura 2009 à 2012”
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO INSTITUIDO PELA LEI Nº945/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 018/2007, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI CELEBRAR ACORDO NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO SOB Nº 1.092/2006, EM TRAMITE PELO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ANDRADINA, MOVIDO POR JESULINO RODRIGUES DA SILVA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e da outras providencias”
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA DOAÇÃO ESPECIFICADA NA LEI Nº 900/2007”
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PROJETO LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS, MATEIRIAIS, MÃO DE OBRAS, E OUTROS, DE EMPRESAS PRIVADAS E PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PROJETO LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2008
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 902 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “E” DE NOVA INDEPENDÊNCIA”.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HISTÓRICO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ- LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL “C” HELIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL "D" RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 662/2002, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:57
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