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atos encontrados
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 127.651,07 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)".
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)".
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 57.915,87 ( CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)".
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providencias".
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)".
Nº 17
Projetos de Leis
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Nº 16
Projetos de Leis
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Nº 15
Projetos de Leis
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Nº 14
Projetos de Leis
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 13
Projetos de Leis
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 12
Projetos de Leis
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior"
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.880,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)".
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS)".
Nº 11
Projetos de Leis
Baixar
Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Nº 10
Projetos de Leis
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do município, e dá outras providencias".
Nº 94
Projetos de Leis
Baixar
Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências."
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão anual de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP, para o execício de 2016"
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da santa casa de Andradina, e dá outras providências".
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Nº 8
Projetos de Leis
Baixar
Data:
04/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional - por superávit financeiro do exercício anterior".
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.710,00 ( CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS)".
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 7
Projetos de Leis
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências".
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
"Designação de representante do Fundo Municipal de Saúde".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da portaria 012/2013".
Nº 6
Projetos de Leis
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Nº 5
Projetos de Leis
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Nº 4
Projetos de Leis
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
"Nomeia composição da equipe de vigilância sanitária do município de Nova Independência - SP no exercício, e dá outras providências".
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de processo seletivo e concurso público do município de Nova Independência para exercício 2016".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração do gestor do programa bolsa família para o exercício 2016".
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2016
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2015
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:08
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