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54
atos encontrados
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 107 , (SETE), BAIRRO MORADA DO TREVO, MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PROJETO ESPAÇO AMIGO NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "F" DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBUCOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP".
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORI~ÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPL.:EMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE E~PREGOS PÚBLICOS E ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 (CINCO), BAIRRO MORADA DO TREVO, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMMA".
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IEDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPNDENCIA"
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2010 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO" .
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 2 DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA"
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO "SARESP" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM PESSOAS FíSICAS OU JURíDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AU1"0RIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 3 (TRÊS), DO BAIRRO MORADA DO TREVO, DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP".
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL "PROFESSOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS" DE NOVA INDEPENDENCIA".
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 01 DO BAIRRO MORADA DO TREVO DE NOVA INDEPENDENCIA".
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 04 DO BAIRRO MORADA DO TREVO DE NOVA INDEPENDENCIA".
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP".
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO AMENSP PARA O FIM ESPECIAL DO PROJETO AMBIENTAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento em comissão, junto a Coordenadoria de Educação e Cultura, e dá outras providencias",
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Estrutura o quadro de pessoal e reorganiza os serviços internos da Câmara Municipal de Nova Independência, cria cargo, funções, direitos, fixa remuneração e dá outras providências" .
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPOE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" •
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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