Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Nova Independência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
192 atos encontrados
Nº 1572
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 1571
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E ICENTIVO AO PRODUTOR RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.”
Nº 1570
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELACIONADAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A MEDIDA DE QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO MUNICIPAL nº 018/2020, MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA QUAISQUER ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO CONCÊNIO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE A POLÍCIA MILITAR ATUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AS ATIVIDADES IRREGULARES OU ILEGAIS QUE ESPECIFICA, ESTABELECENDO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUEM DESIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 NOVEMBRO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.”
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 OUTUBRO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Nº 36
Projetos de Leis
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTES FORA DA SEDE DO MÚNICÍPIOS, PARA OS MUNICÍPIOS DE ANDRADINA-SP, TUPI PAULISTA-SP, DRACENA-SP, PEREIRA BARRETO - SP E TRÊS LAGOAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1558
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1
Atas
Baixar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2021
Nº 37
Projetos de Leis
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OS MUNICÍPIO DE ANDRADINA-SP, TUPI PAULISTA-SP, DRACENA-SP, PEREIRA BARRETO-SP E TRÊS LAGOAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO REPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO MUNICIPAL”.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as medidas trasitórias da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07/07/2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial”
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
"Institui o direito ao atendimento preferencial para pessoas idosas e as comprovadamente portadoras de FIBROMIALGIA nas filas de espera dos locais que especifica e dá outras providências"
Nº 37
Projetos de Leis
Baixar
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OS MUNICÍPIO DE ANDRADINA-SP, TUPI PAULISTA-SP, DRACENA-SP, PEREIRA BARRETO-SP E TRÊS LAGOAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Projetos de Leis
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 34
Projetos de Leis
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 33
Projetos de Leis
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, REGULA O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO E COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 32
Projetos de Leis
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 31
Projetos de Leis
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, REGULA O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 setembro de 2021 e dá providencias correlatas”.
Nº 30
Projetos de Leis
Baixar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 29
Projetos de Leis
Baixar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 08/08/2022 17:02
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia