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atos encontrados
Nº 289
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELE
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/1987
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5] DA LEI Nº 276/1986 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PAGAMENTO DAS QUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO E AÇÃO - CIUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIUNANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "UNIÃO E AÇÃO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de são Paulo a importância de C2$ 40.457,50 (Quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos), que será utilizada na aquisição uma ambulância Chevrolet-87, novo, bem como a integralizar o valor do referido veículo em 0a$40.457,50 (Quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos).
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPEDÊNCIA.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, CONVÊNIO VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS, ANEXAS AO CONJUNTO DA CRECHE MUNICIPAL.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar com o Estado de são Paulo, através de Sua Secretaria de Negócios do Interior, Convênio e objetivando a instalação e construção da Granja Comunitária no Município".
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/1986
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FICA AS DEPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS E GRANJA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO.
Nº 274-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Termo de Convênio, objetivando aperfeiçoamento dos serviços técnicos e administrativos da Casa da Agricultura local".
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUXÍLIO À A.P.M DA EEPSG NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obra Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição/ água e dá outras providências".
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/1986
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS RESIDÊNCIAIS A PESSOAS POBRES.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência, a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social do Estado de São Paulo, visando o recebimento de recursos/ financeiros para a manutenção da Creche local".
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Termo de adesão ao primeiro termo aditivo do Convênio 07 de 27 de outubro de 1.983, que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Nova Independência, com interveniência da Secretaria de Higiene e Saúde Municipal, com o objetivo de implantar e executar o programa de ações integradas de Saúde no Município de Nova Independência, com ênfase no desenvolvimento dos serviços básicos de saúde".
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAO A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas -D.O.P.- Autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de são Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de tubulação".
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTERIOR A 31/12/1983.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONTRUÇÃO DE UMA CHECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 254-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O P´REFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO, JUROS E AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo Importância de $ 8.550.000,00 (oito milhões quinhentos, cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet Caravan-85, novo, bem como a integralizar o valor do referido veículo em $ 8.550.000,00 (oito milhões quinhentos, cinquenta mil cruzeiros)
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
Nº 245-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de são Paulo, objetivando a construção de Ponte Metálica".
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas- DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambi ente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica".
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência ar convênio como D.E.R Departamento de Estra Rodagem do Estado de São Paulo, para execução e serviços em Estradas Municipais, inclusive desapropriar e doar áreas, para realização do plano de estradas"
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando a continuidade do funcionamento da Casa da Agricultura".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:03
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