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Vínculos
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64
atos encontrados
Nº 925
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EXPRESAS DO SETOR PRIVADO PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 376/1990 DE 31/12/1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE . SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE"
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 853/2007, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER E RECEBER EMPRÉSTIMO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM AS ENTIDADES FILANTROPICAS, PREFEITURAS E CONSORCIOS DA REGIÃO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEIO DE DESPESA OU SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Desconto/Redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e da outras providencias."
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585/99 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores para o exercício 2008”.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.008”.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o artigo 4º., da lei nº. 775/04, e dá outras providencias”
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Denominação ao Posto de Atendimento de Saúde”.
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Portal atualizado em:
06/05/2024 15:31
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