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Vínculos
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atos encontrados
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Nº 31
Projetos de Leis
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-SP".
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Nº 30
Projetos de Leis
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 29
Projetos de Leis
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 28
Projetos de Leis
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Nº 27
Projetos de Leis
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 26
Projetos de Leis
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 25
Projetos de Leis
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/07/2015
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre a readequação da Lei do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei Federal n° 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente".
Nº 23
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho e das outras providências correlatas
Nº 24
Projetos de Leis
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Nº 22
Projetos de Leis
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município de Nova Independência - SP".
Nº 20
Projetos de Leis
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
"Alteração da Lei n°910-A/2007, e dá outras providências".
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional no valor de R$ 185.741,63 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos)".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de Avaliação de uma área de terras rurais pertencentes a Antônio Firmino do Amaral e Cleuza Santos do Amaral, ele portador da Cédula da Identidade R.G n. - SP, CPF/MF sob n° e sua esposa portadora da Cédula de Identidade R.G. n. -SP, CPF/MF sob n°, imóvel rural localizado no Município de Nova Independência matriculado junto ao cartório de Registro de Imóveis sob n. 24.047, contendo 7.200,00 ha, destinado a expropriação e dá outras providências
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais)".
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
"Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Prefeitura Municipal de Nova Independência, de parte de uma área rural, pertencente aos Sr. ANTONIO FIRMINO DO AMARAL e sua esposa a Sra. CLEUZA SANTOS DO AMARAL, e outros interessados, contendo 48.400,00 m², no município de Nova Independência, e dá outras providências".
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais)".
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SENDO ESTE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EQUIVALENTE A ÁREA DE 100,00 M², DESTINADO A ALIENAÇÃO POR VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Alterada
"Altera o Artigo 2° da lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
"Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do ano de 2015, e dá outras providências".
Nº 25
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Lei nº 1282/2015, e dispõe dos critérios de alienação por venda de bem imóvel que especifica e dá outras providências".
Nº 26
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, criado pela Lei Municipal nº. 1.279/2015 de 14 de Maio de 2015".
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 229.806,80 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos)"
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia vinte de abril e da outras providencias correlatadas".
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia vinte de abril e da outras providencias correlatadas".
Nº 164
Atas
Baixar
Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
"Audiência pública de conselho municipal de saúde
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/05/2015
Situação:
Regulamentada
"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências"
Nº 18
Projetos de Leis
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
"Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Independência".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do Município de Nova Independência - SP".
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e dá outras providências".
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2015
Situação:
Regulamentada
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Nova Independência/SP.
Nº 17
Projetos de Leis
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 2° da Lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2015
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá providências correlatadas".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Projetos de Leis
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril e das outras providências correlatas".
Nº 15
Projetos de Leis
Baixar
Data:
14/04/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências".
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2014 REALIZADO NO DIA 06/04/2014.
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