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atos encontrados
Nº 14
Projetos de Leis
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Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentarias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município do município de Nova Independência-SP"
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe criação de tarifa do serviço de limpeza de terrenos urbanos".
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 517,092,52 (Quinhentos e dezessete mil e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)".
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública, das outras providências correlatas".
Nº 13
Projetos de Leis
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imoveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências"
Nº 12
Projetos de Leis
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal eos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Nova Independência-SP"
Nº 11
Projetos de Leis
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
"Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSPI, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Nº 10
Projetos de Leis
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
"Cria a lei municipal, que prevê a obrigação de manter imóveis urbanos limpos e prevê multa de descumprimento no município de Nova Independência".
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 030/2013.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 537/1991, fixando nova data base para avaliação da progressão funcional".
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
"Formaliza Chamamento para sorteio dos candidatos a beneficiários do "Programa Habitacional Moradia Digna", aprovados pela Secretária de Habitação, que consiste na distribuição de lotes urbanos e dá outras providências".
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
"Regulamenta prazo de inscrição do "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, e dá outras providências".
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências"
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 573.538,71 (Quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e dá outras providências".
Nº 9
Projetos de Leis
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
"Altera os artigos 4° e 7° da lei 1267/2014, que preveem percentual de suplementação de despesa do executivo do município de Nova Independência para exercício de 2015".
Nº 8
Projetos de Leis
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências`.
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências".
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2015
Situação:
Prorrogada
"Institui o "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, e dá outras providências".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.026,50 (Dez mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos)".
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.026,50 (Dez mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos)".
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 208.327,57 (Duzentos e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos)".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidora pública municipal
Nº 7
Projetos de Leis
Baixar
Anexos
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 6
Projetos de Leis
Baixar
Anexos
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Institui a "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, dá outras providências
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
"Altera o `PAR` 1º, do inciso I do Artigo 19 da Lei Municipal 983/2009 e dá outras providências".
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Criação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e delibera outras providências".
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
"Fixa nos termos dos artigo 37, V da Constituição Federal e 115, V, da Constituição do Estado de São Paulo, o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão do poder legislativo municipal, e dá outras providencias".
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
19/02/2015
Situação:
Alterada
"Fixa o percentual reservados aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em promissão, e dá outras providências".
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências" .
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 031/2013-COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 5
Projetos de Leis
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Nº 4
Projetos de Leis
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências".
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais)".
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 67.527,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais)".
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional no valor de R$ 20.520,00 (Vinte mil, quinhentos e vinte reais)".
Nº 3
Projetos de Leis
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
Nº 2
Projetos de Leis
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste da taxa miníma de água, e dá outras providências".
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2015
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências".
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços diversos prestados pelo Município de Nova Independência e dá outras providencias".
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente".
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:57
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