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INSTITUI O PREMEIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCICIO DE 1968.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TELEFONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FINANCIAMENTO DE FOTOGRAFIAS PARA TITULOS DE ELEITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ILUMINAÇÃO DA IGREJA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO INDEPENDÊNCIA FUTEBOL CLUB.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTRE DE NOVA INDEPENDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA (S.E.R.M.N.I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕES SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO AO DEPARTAMENT ODE ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUXILIO PARA O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AO INDEPENDÊNCIA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS ORVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO DA REDE ESTADUALK DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS PAGO A MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 5 DE 14 DE JUNHO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 40% AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 103.776,00 A FIM E PAGAR LIVROS DE ESCRITURAÇÃO.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.

AUTORIZA A ADOTAR CÓFIGO TRIBUTÁRIO DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFIRMAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.