Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3744-9990 / 99705-2368 - Celular
Pesquise aqui
CIDADÃO
Defesa Civil
Iluminação Pública
Concursos
Contato
Contratos
Telefones Úteis
Diário Oficial
Ouvidoria
Transparência Pública
Portal do Cidadão
EMPRESA
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Terceiro Setor
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Consulta Pública -...
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Leis, Decreto e...
Serviços
Serviços
Diário Oficial
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Defesa Civil
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BRALC
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Portal da Transparência
Chamamento Público
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Organograma das Secretarias Municipais de Nova Independência
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Consulta Pública - PPA 2026-2029 E LOA 2026
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Leis, Decreto e Portarias
Diário Oficial
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Defesa Civil
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BRALC
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Portal da Transparência
Chamamento Público
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Organograma das Secretarias Municipais de Nova Independência
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
Leis, Decretos e Portarias
Principal
Leis, Decretos e Portarias
Atualizado em: 26/06/2025 às 10h12
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Emenda
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Vice Prefeito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte
Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Emenda
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
779
atos encontrados
Nº 25
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”
Nº 23
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.”
Nº 22
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”
Nº 21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."
Nº 20
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”
Nº 1701
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Nº 1700
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial”
Nº 19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Independência e dá outras providências.”
Nº 18
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”
Nº 24
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”
Nº 23
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Independência e dá providências correlatas”
Nº 21
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/05/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/05/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.”
Nº 20
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”.
Nº 19
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais.
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Secretaria Municipal de Educação como responsável pela administração, gestão e execução das ações vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dá outras providências.”
Nº 18
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de funcionária para atuar como Coordenadora do Programa Bolsa Família e do Programa Cadastro Único.
Nº 1699
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 932/2008, de 27 de Março de 2008, que instituiu o programa de alimentação aos Servidores Municipais.
Nº 16
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o horário especial de expediente nos órgãos públicos municipais em alusão à Semana Santa e ao feriado de 21 de abril”.
Nº 12
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“dispõe sobre nomeação dos novos membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Nova Independência e da outras providências”
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para compor a Comissão da 42ª Festa do Peão de Nova Independência a ser realizada no mês de maio de 2025 e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Independência e dá outras providências.
Nº 1698
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de equipe multidisciplinar na unidade prisional do município, e dá outras providências”
Nº 1697
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Independência e dá outras providências.
Nº 1696
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.284, de 24 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Independência.”
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre instituir a Comissão de Avaliação de Software de Contabilidade Pública Integrado para atendimento das demandas do Município e dá outras providências.”
Nº 8
Portaria
Visualizar
Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa funcionário como responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e dá outras providências.”
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Regulamentação da Venda de Bebidas nas dependências Internas do Recinto de Festa do Peão Pedro Bezerra de Araújo, durante a Cavalgada a der realizada no dia 23 de março de 2025.
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o custeio de despesa com combustível realizada pelos Docentes da Classe Descentralizada da ETEC Sebastiana Augusta de Moraes de Andradina/SP no Município de Nova Independência/SP, nos termos da Lei Municipal nº 1249, de 06 de junho de 2014, e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ponto facultativo referente ao Carnaval nos dias 3 e 4 de março de 2025, revoga Decreto nº 09/2025 e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede ponto facultativo referente ao Carnaval nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras providências.
Nº 1695
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares efetivos, ou seja, no exercício do cargo no Município de Nova Independência, e dá outras providências”.
Nº 1694
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 3
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa funcionário como responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e dá outras providências.”
Nº 1693
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., para o exercício de 2.025, e dá outras providências”.
Nº 1692
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Amor de Barretos/SP – Fundação Pio XII”, para Apoio financeiro e dá outras providências”
Nº 1691
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Andradina, para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro e dá outras providências”
Nº 1690
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder repasse, a título de subvenção social, à Irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências."
Nº 7
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nova Independência.
Nº 6
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação do Salário Mínimo Nacional aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Nº 1689
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste à remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Independência para o exercício de 2.025, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências”.
Nº 1688
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Municipal de Estágio, e revoga o Art. 2ª da Lei Municipal nº 655/2002, posteriores alterações, e dá outras Providências.
Nº 5
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa Edital do Processo Seletivo n.º 02/2024 - E para Admissão de Pessoal por Tempo Determinado, conforme Edital n.º 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial e dá outras Providências”
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de empregado público para exercer função de gestor e fiscal de contratos, da prefeitura Município de Nova Independência.
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa funcionário como responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e dá outras providências.”
Nº 4
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, e das outras providências.”
Nº 2
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designar membros para compor a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Nova Independência.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
02/07/2025 14:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia