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Concede isenção de IPTIJ — Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes aposentados por invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio, portadores de doenças graves e com renda familiar de até 03(três) salários mínimos nacional

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SANTO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO 300, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NA FORMA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR LINO DE ALENCAR, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde, Localizada na Rua Joaquim Serafim de Freitas, S/N, Nesta Cidade de Nova Independência

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para aparação de infração imputada aos servidores públicos efetivos DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS e PRISCILA AFONSO M. DE AZEVEDO, no exercício de suas funções, e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar

''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar''

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊMO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"

NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai especial

''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''