Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3744-9990 / 99705-2368 - Celular
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONSULTA PÚBLICA - SUGETÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Concursos
Contato
Contratos
Telefones Úteis
Diário Oficial
Ouvidoria
Transparência Pública
Portal do Cidadão
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO
SIC
EMPRESA
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Terceiro Setor
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
Serviços
Serviços
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2670
atos encontrados
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, FIRMA CONTRATO COM LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 303/1988 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA OS SALÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, MEDIANTE ATO ONEROSO INTER-VIVOS.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 309-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, JUNTO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTRUTURA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPEND~ENCIA, CRIA CARGOS, FUNÇÕES, FIXA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA OBRIGATÓRIO EM NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 287/1987 DE 17/11/1987.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1988
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 287/1987 DE 17/11/1987.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA P EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 287/1987 DE 17/11/1987.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBJEITVANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA LOCAL.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 287/1987 DE 17/11/1987.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 287/1987 DE 17/11/1987
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5] DA LEI Nº 287/1987 DE 17/11/1987.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXEVUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVINIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELE
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/1987
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5] DA LEI Nº 276/1986 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PAGAMENTO DAS QUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO E AÇÃO - CIUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIUNANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "UNIÃO E AÇÃO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de são Paulo a importância de C2$ 40.457,50 (Quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos), que será utilizada na aquisição uma ambulância Chevrolet-87, novo, bem como a integralizar o valor do referido veículo em 0a$40.457,50 (Quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos).
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPEDÊNCIA.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, CONVÊNIO VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS, ANEXAS AO CONJUNTO DA CRECHE MUNICIPAL.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar com o Estado de são Paulo, através de Sua Secretaria de Negócios do Interior, Convênio e objetivando a instalação e construção da Granja Comunitária no Município".
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/1986
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FICA AS DEPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS E GRANJA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 10:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia