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Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
"Cria, no âmbito do Município de Nova Independência/SP., o PMC - Programa Medicamento em Casa e, dá outras providências".
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA OU NÃO ACADÊMICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades imputadas à servidora Josefina de Aguiar, no exercício de suas funções, e dá outras providências"
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nª 116 E 20/2021, CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 16/04/2021, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 105.220,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS."
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PKLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
“ALTERA DATA DO FERIADO DE TIRADENTES”.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 016 e 020/2021, e dá outras providências.”
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 44/2017"
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO A CASA DA AGRICULTURA.”
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial para execução de Campanha de Saúde Pública de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e designa as respectiva comissão e da outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2021
Situação:
Em vigor
"Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas nos Decretos Municipais nºs 16, 17 e 20, todos de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
"Homologa o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, para fins de pagamento dos respectivos adicionais aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
Nº 15
Projetos de Leis
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Nº 14
Projetos de Leis
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Nº 13
Projetos de Leis
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Nº 12
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE,”
Nº 1
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 1531
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES.
Nº 14
Decreto
Anexos
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a inclusão de membro substituto na Comissão Especial de Licitação – CPL do Município de Nova Independência.”
Nº 16
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE MEDIDAS REGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILANCIA SANITARIA.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR(A) COMO RESPONSAVEL PELO DIPAM
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)"
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2021 SIMPLIFICADO E DESIGNA A SEGUINTE COMISSÃO.
Nº 11
Projetos de Leis
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DEPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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3.4.0 - 05/02/2024
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