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atos encontrados
Nº 10
Projetos de Leis
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
CRIA PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE NOVA INDENPENDÊNCIA A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO.”
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 8
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ A OUTRAS.”
Nº 7
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIO COMO RESPONSAVEL PELOS ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIUDAS DE PRONTO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2019 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Nº 6
Projetos de Leis
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5
Projetos de Leis
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4
Projetos de Leis
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1524
Lei Complementar
Visualizar
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Vínculos
Data:
26/01/2021
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 25.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS)
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.”
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
“ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 15.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CMAS – “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITE DE COMBATE AO CORONAVIRUS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO PARA ACOPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO” - PORTARIA REPUBLICADA POR CONTTER ERROS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTES E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 04.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:13
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