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Vínculos
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2667
atos encontrados
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 24
Decreto
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)”.
Nº 25
Decreto
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”.
Nº 26
Decreto
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais)”.
Nº 1640
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 14
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio Infraestrutura Urbana – Iluminação Pública em LED através Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 23
Decreto
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura do processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, e designa a respectiva Comissão.”
Nº 21
Decreto
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.420.794,67 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos)”.
Nº 1639
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Diretor de Vigilância e ESF, Diretor de Assistência Social e Projetos Sociais, e Chefe de Projetos Esportivos, alterando a Lei Complementar nº 1524/2021.
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o “Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado” no município de Nova Independência e da outras providências.”
Nº 1637
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do artigo 5º da Lei n.º 1491, de 08 de novembro de 2019 e da outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa a comissão organizadora do Processo Seletivo n° 003/2023 da Prefeitura Municipal de Nova Independência – SP, e dá outras providências”.
Nº 1639
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Diretor de Vigilância e ESF, Diretor de Assistência Social e Projetos Sociais, e Chefe de Projetos Esportivos, alterando a Lei Complementar nº 1524/2021
Nº 20
Decreto
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais)”.
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para operacionalização do Banco do Povo no município de Nova Independência.”
Nº 1636
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do artigo 6º da Lei n.º 1605, de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de títulos acadêmicos, para fins de evolução funcional do quadro do magistério público municipal, nomeação de seus membros e dá outras providências”.
Nº 19
Decreto
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”.
Nº 10-A
Portaria
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e da outras providências.”
Nº 12
Portaria
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Vínculos
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do Art. 6º da portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2023.”
Nº 18
Decreto
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 02/2023, e da outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição de membros do conselho municipal de saúde, e da outras providências.”
Nº 17
Decreto
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 567.450,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais)”.
Nº 9
Portaria
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”
Nº 8
Portaria
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e da outras providências.”
Nº 16
Decreto
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”.
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o reenquadramento de nível salarial do emprego público que específica, e dá outras providências"
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Camara do município de Nova Independência/SP., para o exercício de 2023, e dá outras providencias".
Nº 1632
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município Nova Independência/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa funcionário como responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e da outras providências.”
Nº 15
Decreto
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinqüenta reais)”.
Nº 14
Decreto
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a atualização de valores, visando reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.
Nº 13
Decreto
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Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”.
Nº 12
Decreto
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Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1620
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Andradina, para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro e dá outras providências”
Nº 1623
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo conceder repasse a título de subvenção social para Irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências”
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Amor de Barretos/SP – Fundação Pio XII”, para Apoio financeiro e dá outras providências”
Nº 1625
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de equipe multidisciplinar na unidade prisional do município, e abre credito adicional especial e dá outras providências”
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a formalizar Termo de Colaboração junto a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina” e dá outras providências”
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste à remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Independência para o exercício de 2.023, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências”.
Nº 1628
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do novo Prédio Público da Prefeitura Municipal de Nova Independência”.
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências"
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.023”.
Nº 8
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 01/2023, e da outras providências.
Nº 9
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 223.978,29 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências”.
Nº 10
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.550.125,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil, cento e vinte e cinco reais)”.
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