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Prefeitura Municipal de Nova Independência
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LEGENDA:
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Anexos
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1210 atos encontrados
Nº 10
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 16
Decreto
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 223.978,29 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)”.
Nº 15
Decreto
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 424.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)”.
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA “VIGILÂNCIA EM SAÚDE” QUE ESPECIFICA, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial.”
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Nº 9
Portaria
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 8
Portaria
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 13
Projetos de Leis
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 12
Projetos de Leis
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA “VIGILÂNCIA EM SAÚDE” QUE ESPECIFICA, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 11
Projetos de Leis
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL"
Nº 10
Projetos de Leis
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Nº 4
Portaria
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Data: 28/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de apoio Financeiro com a Irmandade Santa Casa de Andradina para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro Hospitalar para o exercício 2022".
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de apoio Financeiro com a Irmandade Santa Casa de Andradina para tratamento de pacientes especialmente acometidos pela covid-19.”
Nº 14
Decreto
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.650,00 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS)”.
Nº 8
Projetos de Leis
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de apoio Financeiro com a Irmandade Santa Casa de Andradina para tratamento de pacientes especialmente acometidos pela covid-19.
Nº 6
Portaria
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 13
Decreto
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12
Decreto
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 11
Decreto
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.051.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQÜENTA E UM MIL REAIS)”.
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”
Nº 7
Projetos de Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de apoio Financeiro com a Irmandade Santa Casa de Andradina para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro Hospitalar para o exercício 2022".
Nº 3
Erratas
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da ERRATA da Lei nº 1575/2021, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do número do autógrafo que se trata, “DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2
Erratas
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da ERRATA da Lei nº 1574/2021, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do número do autógrafo que se trata, “Dispõe sobre reajuste à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., para o exercício de 2.022, altera o índice e a data para a Revisão Geral Anual - RGA, e dá outras providências”.
Nº 1A
Erratas
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da ERRATA da Lei nº 1573/2021, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do número do autógrafo que se trata,
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2022 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1577
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2022 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP., PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre reajuste à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.022, altera o índice e a data para a Revisão Geral Anual - RGA, e dá outras providências”.
Nº 10-A
Decreto
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022, E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.”
Nº 5
Portaria
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA PARA JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2002 E DESIGNA SEUS MEMBROS”.
Nº 6
Projetos de Leis
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL."
Nº 5
Projetos de Leis
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL."
Nº 10
Decreto
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão prevista na Lei Municipal 1541/2021, bem como regulamenta e estabelece os requisitos para a concessão de Bolsa de Estudo, para ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”
Nº 9
Decreto
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4
Projetos de Leis
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2022 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3
Projetos de Leis
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2
Projetos de Leis
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2022 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3
Portaria
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização de valores, visando reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.
Nº 1
Projetos de Leis
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA PINHEIRO NASCIDA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1962.
Nº 1558
Código de Postura
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 27/06/2022 07:47
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