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Vínculos
Gostei
2669
atos encontrados
Nº 1609
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.114, DE 17 DE MAIO DE 2011 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NO TOCANTE AOS ANEXOS III E V.
Nº 1610
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 1608
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 50
Decreto
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.377,09 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e nove centavos)”.
Nº 51
Decreto
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”.
Nº 1607
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 49
Decreto
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Vínculos
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 42, da Lei Complementar nº 1114, de 17 de Maio de 2011, que instituiu o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Independência, e suas posteriores alterações”.
Nº 43
Portaria
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 41
Portaria
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Nº 42
Portaria
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”.
Nº 40
Portaria
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1604
Lei Ordinária
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E VAGAS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1605
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/09/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1606
Lei Ordinária
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Portaria
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 44
Portaria
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 48
Decreto
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o art. 72, I ao VIII, parágrafo único, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, relativo ás contratações diretas previstas no art. 75, I e II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021."
Nº 46
Decreto
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.258.702,68 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e dois reais e sessenta e oito centavos)”.
Nº 47
Decreto
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Vínculos
Data:
01/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 88
Portaria SEPE
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor público, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Nº 37
Portaria
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE HAITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM E O NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 36
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELACIONADAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 45
Decreto
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.039.000,00 (dois milhões e trinta e nove mil reais)”.
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”
Nº 1603
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA – REFIS MUNICIPAL.
Nº 35
Portaria
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais responsabilidades por infrações funcionais imputadas as Conselheiras Tutelares que especifica, nos termos do artigo 58 e seguintes, da Lei Municipal nº 1552/2021, e dá outras providências”
Nº 44
Decreto
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA- SP.
Nº 42
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.025.500,00 (um milhão, vinte e cinco mil e quinhentos reais)”.
Nº 41
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.”
Nº 33
Portaria
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Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 34
Portaria
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Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 32
Portaria
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Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 39
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais)”.
Nº 37
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial MEC/ME nº 067, de 04 de fevereiro de 2022.
Nº 40
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 625.738,86 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências”.
Nº 1599
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 1600
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”
Nº 36
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 501.470,93 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos)”.
Nº 24
Projetos de Leis
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 25
Projetos de Leis
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 31
Portaria
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 30
Portaria
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 23
Projetos de Leis
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 35
Decreto
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.
Nº 34
Decreto
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 38
Decreto
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Data:
11/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais)”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:03
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