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atos encontrados
Nº 9
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 223.978,29 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências”.
Nº 8
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 01/2023, e da outras providências.
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.023”.
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências"
Nº 1628
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do novo Prédio Público da Prefeitura Municipal de Nova Independência”.
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste à remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Independência para o exercício de 2.023, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências”.
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a formalizar Termo de Colaboração junto a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina” e dá outras providências”
Nº 1625
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de equipe multidisciplinar na unidade prisional do município, e abre credito adicional especial e dá outras providências”
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Amor de Barretos/SP – Fundação Pio XII”, para Apoio financeiro e dá outras providências”
Nº 1623
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo conceder repasse a título de subvenção social para Irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências”
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Andradina, para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro e dá outras providências”
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 1620
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”
Nº 7
Decreto
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.”
Nº 6
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 569.925,24 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos)”.
Nº 5
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 03/2022, e da outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição da Equipe Técnica e local do PAR 4 – Plano de Ações Articuladas 4”.
Nº 4
Decreto
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências.”
Nº 3
Decreto
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza os Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para os Fins de lançamento do IPTU – Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana do ano de 2023, e dá outras providências.”
Nº 4
Portaria
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designar membros para compor a Comissão da 40ª Festa do Peão de Nova Independência a ser realizada no mês de março de 2023 e da outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Recondução de Presidência do CMAS – “Conselho Municipal De Assistência Social”
Nº 1
Erratas
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Nova Independência e designa seus membros.”
Nº 2
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Nova Independência e designa seus membros.”
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Pregoeiro e Membros de apoio para as licitações na modalidade pregão a serem realizadas no município de Nova Independência.”
Nº 2
Decreto
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Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre fixação do valor da Terra Nua no município de Nova Independência para fins de transmissão de bens imóveis – ITBI, instituída pela lei nº 315/89.”
Nº 1
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expedientes e serviços diversos prestados pelo município de Nova Independência e dá outras providências.”
Nº 69
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa resultado final de Concurso Público, aberto pelo edital nº 01/2022, e da outras providências.
Nº 68
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal que concedia complementação salarial aos servidores Enfermeiros e Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências.”
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 1618
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Bônus Natalino aos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências"
Nº 67
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 50
Portaria
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de acordo com nova Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.”
Nº 66
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 65
Decreto
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e dá outras providências.”
Nº 64
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 722.805,01 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e um centavo)”.
Nº 63
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais)”.
Nº 1615
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.”
Nº 1617
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023.”
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 1615
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2022, concomitantemente alterando os anexos III e V da Lei Complementar nº 1.114, de 17 de maio de 2011 e alterações posteriores.”
Nº 62
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Nº 61
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e dá outras providências.”
Nº 60
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Nº 49
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE ATO IMPROBO RELACIONADO A DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 59
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 48
Portaria
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 58
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”.
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 57
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
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